Definição de material pornográfico

Materiais ou objetos pornográficos são publicações impressas, imagens, inclusive em formato eletrônico, filmes, gravações de vídeo e som, programas de televisão e rádio e outros materiais e objetos apresentados em qualquer meio de comunicação, cujo conteúdo principal é uma imagem detalhada aproximadamente naturalista de estruturas anatômicas e (ou) detalhes fisiológicos de partes íntimas do corpo e relações sexuais (inclusive de forma velada) de forma contrária às normas morais aceitas na sociedade, que não têm valor artístico ou científico e visam incitar a paixão sensual.

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